Representantes dos 18 municípios do Arquipélago do Marajó estiveram reunidos em Belém, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, para discutir desafios e prioridades relacionados à primeira infância no território. O encontro marcou a primeira etapa de implementação da Coalizão pela Primeira Infância — Marajó, iniciativa que reúne organizações da sociedade civil, instituições públicas e parceiros estratégicos para fortalecer políticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças marajoaras.

Cerca de 75 representantes participaram das atividades, que tiveram como foco a identificação de desafios, o diagnóstico das capacidades institucionais e a articulação entre diferentes áreas da gestão pública. A proposta é que os resultados desse processo contribuam para a elaboração dos Planos Municipais pela Primeira Infância e para que as estratégias sejam adequadas às diferentes realidades do arquipélago.

Construção coletiva e atuação integrada

O objetivo não é apenas construir planos de forma isolada, mas iniciativa busca estimular a atuação conjunta entre setores e instituições. Para Júlia Jungmann, diretora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Mondó, a efetividade das políticas depende de uma construção coletiva e conectada às características de cada território.

“A solução precisa ser coletiva. Para que os Planos Municipais pela Primeira Infância sejam efetivos, eles precisam estar alinhados à realidade de cada território e não podem ficar apenas no papel”, afirma Júlia Jungmann.

Durante a programação, foram discutidos temas como saúde, educação, assistência social, proteção social, alimentação, saúde ambiental, planejamento e orçamento. Também foram abordadas formas de fortalecer a articulação entre diferentes áreas para ampliar o acesso das crianças às políticas públicas.

Um questionário respondido individualmente pelos participantes contribuiu para o diagnóstico das condições de cada localidade. O instrumento reuniu questões sobre marco legal e institucional, governança, coordenação intersetorial, planejamento, financiamento, oferta de serviços, monitoramento, participação social e capacidades institucionais. Os resultados ainda estão em análise e deverão ajudar a identificar os principais desafios e prioridades.

A metodologia World Café foi utilizada para promover a troca de experiências e a construção conjunta de propostas. Divididos em grupos e mesas temáticas, os participantes discutiram diferentes aspectos da realidade marajoara e levaram as contribuições para uma plenária de síntese e validação.

Políticas públicas conectadas à realidade do Marajó

A necessidade de considerar as particularidades do território esteve entre os pontos centrais das discussões. Para Mariana Machado, chefe do escritório do UNICEF Belém, esse olhar é fundamental para que as políticas públicas sejam efetivas e alcancem também as crianças que vivem nas áreas mais distantes do arquipélago.

“A gente precisa trazer as particularidades do Marajó para apoiar as instituições, as prefeituras e o serviço público, para trazer efetividade e garantir que a criança ribeirinha que está lá no lugar mais distante tenha acesso à vacina, tenha acesso a cuidados protetivos, seja protegida contra violências e, quando acontece uma violência que exige uma resposta, que essa resposta seja efetiva”, afirma Mariana.

Embora os dados do questionário ainda estejam sendo consolidados, o encontro apontou avanços na construção e revisão dos Planos Municipais pela Primeira Infância. Mesmo entre as cidades que já possuem um documento, há um movimento para adequá-lo às características locais e às condições de implementação. Também foi identificada a possibilidade de transformar os planos em lei, ampliando sua efetividade e continuidade.

A oficina também aproximou as demandas dos municípios das discussões sobre a política de primeira infância em âmbito federal. Mara Lúcia Barbalho da Cruz, conselheira e ouvidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), apresentou iniciativas desenvolvidas pela Política Nacional Integrada da Primeira Infância e destacou a importância de incorporar as experiências e necessidades do arquipélago à construção das políticas nacionais.

“É importante fazer uma construção conjunta, olhando para o futuro, escutando e aprendendo com os municípios do Marajó para levar essas contribuições às discussões no âmbito do governo federal”, afirmou Mara Lúcia.

Do planejamento à ação

Para Alessandra Nascimento, assessora de educação da Associação dos Municípios do Marajó, o processo precisa resultar em ações concretas e considerar as necessidades educacionais de cada localidade.

“Que cada ação aqui conversada, dialogada e proposta seja validada e respeitada, para que todos tenham o direito a uma educação de qualidade adequada à realidade dos municípios do Marajó”, afirmou.

Entre os principais encaminhamentos está o fortalecimento de comitês intersetoriais, reunindo diferentes áreas da gestão pública, sociedade civil e movimentos sociais para tratar a primeira infância de forma integrada.

Como parte da continuidade do trabalho, serão compartilhados os materiais utilizados nas capacitações e disponibilizado um modelo de plano de ação. Cada município poderá definir suas prioridades e próximas etapas de acordo com seu nível de maturidade, seja para elaborar um novo plano ou revisar um documento existente.

Acompanhamento e implementação

O apoio técnico do Instituto Mondó e da Fundação Visconde de Cabo Frio seguirá após essa etapa, com acompanhamento individual dos planos e monitoramento de sua implementação. A proposta é contribuir para que as estratégias definidas sejam executadas e produzam resultados concretos nos territórios.

“O grande diferencial é não parar na qualificação para fazer o plano, mas acompanhar e monitorar sua implementação, para que ela seja efetiva e chegue na ponta”, destaca Júlia.

Em novembro, os representantes voltarão a se reunir para apresentar o andamento dos planos e os resultados alcançados. A partir dessa avaliação, serão definidas as estratégias para avançar na implementação das ações previstas.

A Coalizão pela Primeira Infância — Marajó é coordenada por um Comitê de Governança formado pelo Instituto Mondó, Fundação Visconde de Cabo Frio, GAEPE Marajó, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Instituto Articule, Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM) e Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT). Os 18 municípios do arquipélago são signatários da iniciativa.

Se você gostou dessas iniciativas e acredita no potencial das tecnologias sociais para transformar realidades, o Instituto Mondó está pronto para levar essas experiências para o seu território ou organização. Trabalhamos com metodologias participativas, inovação social e fortalecimento de comunidades, sempre respeitando os saberes locais. Para saber mais sobre como implementar e apoiar essas soluções, entre em contato pelo e-mail: contato@institutomondo.org.br

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